Bahia: previsão é que até o dia 4 de fevereiro seja publicada a lista completa dos beneficiários a serem contemplados na segunda etapa de pagamento dos precatórios Fundef

O governo baiano publicou, no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (26), o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de seus nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), bem como dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.      

Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso. De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada...

Neoenergia Pernambuco fecha 2022 com 1,17 milhões de clientes na tarifa social; número poderia ser ainda maior

A Neoenergia Pernambuco fechou o ano de 2022 com 1,17 milhão de clientes inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica em todo o Estado. O benefício de até 65% de desconto tem contribuído de forma determinante para a administração do orçamento doméstico. A concessionária, porém, acredita que pelo menos mais de 380 mil famílias poderiam ter o benefício, mas não se cadastraram.

Para participar da Tarifa Social e receber o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) atualizado. Caso esteja desatualizado, a pessoa precisa se dirigir ao CRAS mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS, mas tem uma renda menor do que meio salário mínimo, também pode obter o número no CRAS...

Com redução populacional, 101 municípios da BA devem perder R$ 467 milhões do FPM em 2023

Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades. O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios. O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais...

Transforma Petrolina arrecada mais de R$ 7 mil em  Leilão Solidário

O Transforma Petrolina concluiu neste domingo (11), mais uma etapa do Leilão Solidário. O evento  conseguiu arrecadar mais de R$ 7 mil, sendo R$ 5.200,00 das peças e R$ 2 mil que foram doados pelo leiloeiro voluntário que conduziu a programação, Luciano Rodrigues. 

Todo valor será revertido em cestas básicas em prol de 19 instituições sociais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade  social  e em  serviços para entidades protetoras de animais...

Covid-19: vacinação mais acelerada no início teria salvado cerca de 47 mil idosos

Em artigo publicado (21) na revista científica The Lancet Regional Health Americas (da Elsevier), pesquisadores da Fiocruz, do Observatório Covid19 BR, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Universidade de São Paulo (USP) fizeram uma análise estatística apurada para dimensionar, em números, o papel fundamental da vacinação em massa contra a Covid-19 e a eficácia desta estratégia sanitária implementada em meio a muita desinformação e hesitação ao longo da crise sanitária instalada no Brasil.

O estudo indica que, em estimativas consideradas conservadoras pelos autores, as vacinas contra a doença causada pelo Sars-CoV-2 salvaram de 54 mil a 63 mil vidas de idosos com 60 anos ou mais de janeiro a agosto de 2021. Neste mesmo período, a imunização também evitou de 158 mil a 178 mil internações de idosos nos hospitais brasileiros...

Furto de energia: Neoenergia Coelba recupera, em Juazeiro, energia suficiente para abastecer 97 mil residências por um mês

Ações de prevenção e combate a desvios de energia realizadas pela Neoenergia Coelba em Juazeiro levaram à recuperação de 11,6 milhões de quilowatts-hora (kWh), entre janeiro e setembro de 2022.

O montante de energia é suficiente para abastecer 97 mil residências por um mês ou todo o município de Jacobina por 60 dias. Só no último trimestre, foram mais de 4,4 milhões de kWh recuperados...

Feira Cidadã em Valença começa com expectativa de realizar mais de 7 mil atendimentos

Com previsão de atender mais de 7 mil pessoas, a edição da Feira Cidadã em Valença foi iniciada nesta sexta-feira (14). A ação está beneficiando moradores de Valença e municípios do baixo sul baiano com a oferta de diversos serviços de saúde, como exames, consultas oftalmológicas e procedimentos odontológicos. Promovida pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a Feira Cidadã está sendo realizada em uma estrutura montada na Policlínica Regional do Baixo Sul da Bahia, em Valença.

Neste primeiro dia da Feira Cidadã, a Secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, foi até Valença para conferir os primeiros atendimentos. "Temos uma equipe dedicada para que tudo ocorra de forma organizada e todos sejam bem acolhidos. Essa é uma oportunidade de levar a saúde para mais perto dos baianos", afirma Adélia Pinheiro...

Policia erradica 57 mil pés de maconha em Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), dando continuidade a Operação Terra Limpa, encontrou nesta terca-feira (11), nas proximidades da Fazenda Cruz, no município de Curaçá, plantios de cannabis sativa (maconha). A ação, que foi desencadeada pelo Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), através da 45° Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), tem como objetivo combater plantios de maconha.

As equipes realizavam patrulhamento em incursões na caatinga. A operação resultou na erradicação de uma roça de plantio de maconha com, aproximadamente, 57.000 (cinquenta e sete mil) pés da erva, irrigados por gravidade com a utilização de baldes...

Desenvolvimento urbano: Em um ano e 10 meses, prefeita Suzana Ramos já garantiu R$ 27 milhões em obras de pavimentação asfáltica 

Após o recente anúncio da prefeita Suzana Ramos da aplicação de mais R$ 10 milhões para pavimentação asfáltica, a Prefeitura de Juazeiro já soma, entre recursos próprios e emendas parlamentares do deputado federal Adolfo Viana, cerca de R$ 27 milhões de investimentos em mobilidade urbana em menos de dois anos.

No total, os recursos beneficiam mais de 130 ruas em quase 40 bairros. Vias que estavam na lama e terra, com calçamento e asfalto desgastados ou com grande fluxo de tráfego de veículos estão sendo totalmente revitalizadas pelo pacote de investimentos em mobilidade urbana da Prefeitura de Juazeiro...

De ponta a ponta: Obras de pavimentação em Juazeiro somam mais de R$ 17 milhões em investimentos, afirma assessoria

Em andamento com a execução de um grande pacote de investimentos em mobilidade urbana na cidade, a Prefeitura de Juazeiro vem beneficiando mais de 100 ruas com pavimentação asfáltica em todo o município. Em menos de dois anos, somando recursos próprios e emendas parlamentares, foram mais de R$ 17 milhões aplicados em cerca de 30 bairros da sede e comunidades do interior.

Vias que estavam na lama e terra, com calçamento e asfalto desgastados ou com grande fluxo de tráfego de veículos foram totalmente revitalizadas com os serviços realizados através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur)...

Governo de PE autoriza concurso com mais de 4,7 mil vagas para a segurança pública

O governador Paulo Câmara autorizou, durante reunião desta quinta-feira (8) do Pacto pela Vida, a realização de novo concurso com 4.741 vagas para a segurança pública, reforçando as polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros Militar. Os editais serão lançados neste segundo semestre.

Serão selecionados 2.400 praças e 180 oficiais para a Polícia Militar; 400 praças para o Corpo de Bombeiros; 1.200 agentes, 300 escrivães, 50 peritos papiloscopistas e 47 delegados para Polícia Civil; além de 50 peritos criminais, 50 médicos legistas, 60 agentes de medicina legal e 4 agentes de perícia criminal para a Polícia Científica...

Eleições 2022: mais de 27 milhões de pessoas já ativaram o e-Título, a versão digital do título de eleitor

Mais de 27 milhões de eleitoras e eleitores emitiram o e-Título, a versão digital do título eleitoral, que substitui o documento em papel e permite, entre outras facilidades, a consulta ao local de votação (zona e seção eleitoral) e a verificação da existência de débitos eleitorais. Por meio do aplicativo, também é possível justificar a ausência às urnas, bem como emitir certidões de quitação eleitoral e nada consta criminal eleitoral.

Pessoas que cadastraram a biometria na Justiça Eleitoral antes da pandemia e têm a fotografia exibida no app poderão utilizar o e-Título como forma de identificação nas Eleições Gerais de 2022...

Eleições 2022 contarão com 1,7 milhão de mesários, 48% voluntários

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou esta semana o perfil das mesárias e dos mesários que foram chamados para auxiliar na realização das Eleições 2022. O primeiro turno está marcado para 2 de outubro e eventual segundo turno ocorre em 30 de outubro.  

Ao todo, são 1.775.647 eleitores nomeados, 48% dos quais se alistaram de forma voluntária para o trabalho. Os demais foram convocados de acordo com os critérios legais, dando prioridade para pessoas com ensino superior, professores e serventuários da Justiça Eleitoral, por exemplo...

Piso Enfermagem: Santas Casas esperam 83 mil demissões e fechamento de 27 mil leitos

Novo levantamento da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) mostra que 51% das 2.511 instituições de saúde do tipo no país que participaram da pesquisa deverão reduzir a oferta de leitos caso cumpram o pagamento do piso salarial da enfermagem. 

A legislação recentemente sancionada é motivo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida por estas entidades no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem...

Mais de 37 mil habilitações aguardam retirada em postos do SAC na Bahia; saiba como solicitar documento

Em todo o estado da Bahia, 37.196 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) estão prontas, aguardando apenas a retirada pelos seus proprietários, nos mais de 80 postos fixos da Rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Para retirar o documento, basta ir à unidade onde foi feita a solicitação e retirar, sem necessidade de agendamento prévio...

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 27 milhões

O concurso 2.509 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (10) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 08 - 37 - 39 - 50 - 59 - 60.

O próximo concurso (2.510), no sábado (13), deve pagar um prêmio de R$ 27 milhões...

Atraso na entrega de medicamentos pelo Ministério da Saúde afeta 37 mil pacientes, diz Saúde da Bahia

Um total de 37 mil pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos de alto custo estão sendo afetados pelo não fornecimento desses medicamentos pelo Governo Federal, sendo 20 mil medicamentos com estoque zero e 17 mil com medicamentos em risco de falta. A irregularidade na entrega desses medicamentos vem ocorrendo desde 2019, conforme explica Luiz Henrique d'Utra, superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (Saftec) da Secretaria da Saúde do Estado.

Ainda segundo o superintendente da Saftec acrescenta a irregularidade na entrega desses medicamentos vem ocorrendo desde 2019, acarretando na interrupção dos tratamentos. Atualmente existem 28 medicamentos com estoque zerado e 45 com risco de falta. São medicamentos para doenças como Alzheimer, glaucoma, HIV/Aids, doença de Parkinson e anemia falciforme, entre outros, cuja compra é centralizada no Governo Federal, que consegue fazer a aquisição por preços mais acessíveis...

Auxílio Brasil: levantamento da CNM indica que 2,7 milhões de famílias aguardam na fila de espera

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a demanda reprimida do Programa Auxílio Brasil (PAB) indica que em abril deste ano, 2,7 milhões de famílias com perfil para receber os recursos ainda não foram contempladas. A fila de espera é considerada a maior desde novembro de 2021, quando o PAB substituiu o Programa Bolsa Família (PBF). O estudo da entidade municipalista também aponta um recorte com os dados consolidados por Estado e região.

A atualização do levantamento foi feita com base nos dados divulgados pelo Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (Cecad) até o mês de abril deste ano. Em novembro do ano passado, a demanda reprimida por família chegou a 3,1 milhões. O número também teve expressivo crescimento em relação a março de 2021, mês anterior à última atualização do Cecad, ocasião em que o volume de pessoas foi de 1,3 milhão...

Modernização da iluminação avança em Petrolina e já passa dos 17 mil pontos em LED

Mais de 17.200 pontos de iluminação em LED já foram implantados em Petrolina, até a primeira semana do mês de junho. O dado foi apresentado durante reunião de monitoramento do projeto de modernização da iluminação pública de Petrolina com a presença da equipe da prefeitura municipal e da diretoria da empresa do grupo Engie, responsável pela Parceria Público Privada (PPP).

A meta é concluir 100% do parque de iluminação pública convencional para LED, até outubro deste ano. O objetivo do encontro foi alinhar as tratativas do cronograma de ações de modernização...

Bacia do Rio São Francisco perdeu 50% da superfície natural de água e mais de 7 milhões de hectares de vegetação nativa, aponta estudo

Segundo dados da iniciativa MapBiomas, a Bacia do São Francisco perdeu 50% da superfície de água natural entre os anos de 1985 e 2020.

Contando com as ações humanas que trouxeram um aumento artificial de 13% da superfície de água de reservatórios, a redução foi de 4%, com as maiores perdas vistas no Alto e no Baixo São Francisco, de 19% e 21% respectivamente...